Advocacia, Exame da OAB e política!

Prezados leitores,


Toda vez que sai um resultado estatístico do Exame da OAB tomamos um susto. Nessa semana o susto foi maior com aprovação de aproximadamente e apenas 9% dos bacharéis em Direito que prestaram o Exame 2010.3.


Como podemos avaliar esse resultado? É somente a qualidade das instituições de ensino? É somente por que o Exame pode ser muito difícil em alguns aspectos? Tenho certeza que não, e gostaria de tecer alguns comentários!


1 - O Ensino Superior cresceu em número de instituições de ensino e em número de matrículas na última década sendo certo que o Curso de Bacharelado em Direito é um dos mais procurados, um dos mais volumosos em número de alunos e instituições que os ofertam. Fato é que quantidade não é sinônimo de qualidade, ao contrário.


Mesmo com toda a reestruturação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - atualmente isso mesmo, SINAES - podemos afirmar que existem cursos no ensino superior que não entregam um ensino de qualidade e, muitas vezes, preocupadas estão com a quantidade, com a mensalidade e pouco com a formação do seu aluno.


No caso do Direito, mesmo com toda a atuação da OAB nos últimos anos frente ao MEC e mudanças significativas no Exame de Ordem sabemos que cursos de qualidade baixa se mantém vivos em grandes centros ou mesmo no interior dos Estados brasileiros. A lista divulgada pela OAB após o resultado do último exame (clique e leia no Portal Exame de Ordem) mostrou que realmente há dados alarmantes, preocupantes.


Ser advogado, exercer a advocacia é certamente exercer uma das profissões mais importantes do pilar democrático brasileiro, exige preparo para a efetiva defesa dos interesses públicos e privados, está ao lado de profissões realmente importantes a ponto de se exigir um acompanhamento detalhado. Não se pode distribuir diplomas aos bacharéis e permitir que advoguem sem que se tenha certeza de que estão preparados para isso.


A instalação e o funcionamento de cursos de Direito estão entre os mais baratos: biblioteca, sala de aula e giz! Algumas faculdades até funcionaram em cinemas... Inicialmente, podemos dizer que o volume de alunos e cursos pode comprometer a qualidade dos bacharéis em Direito, bem como afirmar que é necessário um controle, no caso, atualmente realizado pelo Exame de Ordem. Mas, longe de ser essa a questão crucial!


2 - Para que os leitores compreendam os comentários que abaixo seguirão gostaria de informá-los que desde 2006, quando ingressei no curso de MBA em Gestão Universitária do Centro UNISAL, comecei a estudar o cenário do Ensino Superior com foco na gestão e, a partir daí, como advogado, professor e gestor universitário passei a ter olhares mais críticos e reflexivos sobre alguns pontos.


Em 2007 fiz um curso na Espanha, em 2008 no México, em 2010 nos EUA, em 2011 na França e Inglaterra, sempre estudando o Ensino Superior de cada um desses países. Esse cenário me permite avaliar a questão do Exame de Ordem com um ponto de vista um pouco diferenciado do que se tem feito nos últimos dias, meses, talvez anos.

Não é só aqui, por exemplo, que existe algum tipo de avaliação para o ingresso em carreiras. Na Inglaterra é preciso anos de estágio para progredir na advocacia, para abrir seu escritório próprio e até mesmo para peticionar junto aos Tribunais. Não é só aqui que o volume de instituições de ensino e de alunos aumentou nos últimos anos. Não é só aqui que grupos econômicos iniciaram altos investimentos no ensino superior, com abertura de capital na bolsa de valores inclusive. Não é só aqui que os jovens nem sempre estão ligados o suficiente para estudar, estudar e estudar em busca de seu futuro (a geração Y está em todo o globo!).

Em novembro deste ano irei para a China. Como diz meu amigo e especialista em Ensino Superior Fábio Reis que sempre organiza essas experiências de estudo internacional: devemos observar por que as universidades chinesas não apareciam nos rankings internacionais e agora estão entre as melhores! (conheça o Blog Fábio Reis). 


Todo o estudo e a experiência prática mostra que há muito mais do que se avaliar a qualidade dos cursos em si. Um ponto crucial é a qualidade dos nossos alunos. Qualquer professor universitário com mais de 5 anos de experiência pode responder a costumeira pergunta: como está "o nível" dos alunos que chegam ao ensino superior? A resposta tem tudo a ver com o resultado do Exame da OAB.


Então, vamos olhar o resultado do Exame da OAB com outra perspectiva: a formação do aluno brasileiro no ensino fundamental e médio.


3 - O Brasil, ao contrário do que outros países fizeram, tomou como preocupação aumentar o número de alunos em todos os níveis do ensino, mas não tomou com a mesma garra a questão da qualidade.


Tomemos como exemplo que professores do Ensino Fundamental sobretudo podem afirmar "que aluno de escola pública não repete nem se quiser". Tomemos como exemplo o fato público de que muitos alunos frequentam a escola por conta da merenda e do bolsa família, nada mais. E, por aí vai.


Exatamente ao contrário caminharam alguns países que hoje atendem suas necessidades econômicas e sociais no que diz respeito à formação de mão de obra qualificada. Veja o caso do Chile e da Coréia, e também da própria China. Investir na base para sustentar o topo da pirâmide com qualidade!


Para compreender onde está o Brasil é preciso conhecer dados estatísticos e informações importantes sobre isso, avaliando que possivelmente nosso crescimento econômico está sufocado e ameaçado pela qualidade do ensino superior brasileiro.


Leia: Crescimento ameaçado por falhas no ensino


Depois de ler isso, responda: por que há tanta reprovação no Exame de Ordem e por que o maior índice de reprovação está entre as instituições de ensino particulares?


4 - E, depois disso, podemos pensar juntos: o péssimo resultado no Exame da OAB é um problema somente das faculdades particulares? É um problema dos alunos ou da dificuldade do Exame?


Quando um aluno pergunta por que as faculdades públicas estão entre as melhores no Exame da OAB a resposta é simples: eles recebem alunos que já foram selecionados pelo vestibular concorrido. Esses alunos, por sua vez, estão habituados a estudar muito para alcançar objetivos através do estudo. E, por isso, conseguem mais foco e dedicação para se preparar para o Exame da OAB e para os concursos públicos.


Ao contrário, as faculdades particulares recebem alunos sem que o seu vestibular represente um filtro de qualidade. Seus alunos, por sua vez, em parte, estão habituados a ser aprovados no ensino médio e fundamental com a "ajuda" dos professores. Além disso, muitos precisam pagar seus estudos. E, por isso, não conseguem compreender que é necessário foco e dedicação para se preparar para os desafios que o futuro guarda para o bacharel em Direito.


O Brasil não investiu na qualidade do ensino público fundamental e médio quando deveria e hoje está colhendo os frutos de uma geração que apresenta grande dificuldade nas questões mais simples da língua portuguesa e da matemática.


Precisamos, então, redirecionar a preocupação do governo para mudar essa realidade: investir no ensino médio e fundamental, para que os alunos que chegam ao ensino superior público ou particular estejam igualmente preparados para estudar, estudar e alcançar seus sonhos profissionais!


Mas, estamos na batalha! Vamos estudar muito e buscar a aprovação no Exame de Ordem! Força! Como dizia Che Guevara: Lutam melhor os que têm melhores sonhos!


Portanto, para os bacharéis em Direito que ainda não foram aprovados no Exame, sonhem muito e acreditem nesse sonho, pois com o coração cheio de sonhos a alma e o corpo estão mais bem preparados para a batalha!


Grande abraço,
Professor Chacon
@LuisFRChacon


Advocacia Hoje Luis Fernando Rabelo Chacon www.cmo.adv.br