Ou estou enganado ou o jornalismo está enganado no que escreve ou o Ministro da Educação está enganado no que fala sobre as mudanças necessárias nos Cursos de Direito do País.
Em matéria amplamente divulgada na mídia o Ministro da Educação, sr. Aloisio Mercadante, anunciou algumas das possíveis mudanças que devem surgir em um mês para todos os Cursos de Direito do país, entre as quais, com destaque, o estágio obrigatório, que auxiliaria na aprovação dos bacharéis no Exame de Ordem.
Leia a matéria sobre estas observações feitas pelo Ministro, divulgada pela mídia, clicando aqui.
Primeiro, tenho a impressão, já existe estágio obrigatório, pela obrigatoriedade do Núcleo de Prática Jurídica nas faculdades. Segundo, tenho a impressão que estágio em Direito ajuda, mas não é essencial para a aprovação do candidato no Exame da OAB, justamente por que o Exame no formato atual não privilegia a experiência prática do aluno-estagiário. Terceiro ou o jornalista não compreendeu e colocou "estágio obrigatório em órgão público" por engano, ou realmente, a notícia diz que alunos serão obrigados a estagiar em "órgão público", o que é um contra senso com a própria liberdade profissional.
Bom sei lá! Mas, que está estranho, está!
Acredito que modificação nas Faculdades de Direito são importantes, mas muito mais que isso é preciso real fiscalização dos cursos que não pode ser medido somente pelos resultados no Exame da OAB ou no ENADE, pelo menos no modelo que se aplicam atualmente.
Acredito que o estágio é essencial para a formação do aluno, mas tenho certeza que poucos estágios realmente preparam o aluno para o modelo atual do Exame da OAB, principalmente, num olhar na primeira fase, que mede mais decoreba do que conhecimento jurídico.
Acredito que a OAB deve participar de tudo isso, mas deve ser mais próxima também! Não adiante criar regras, mudar o Exame, e manter-se distante da sala de aula. A realidade nua e crua das faculdades de Direito só se conhece estando na sala de aula! #ficaadica
O que você acha?
Eu acho que além dos argumentos tratados no texto acima, existe também uma enorme dificuldade na oferta de vagas para os estágios. Uma comarca pequena como é onde eu atuo, com apenas 2 varas na justiça estadual e 1 vara do trabalho, e uma faculdade de direito com mais de 1000 alunos, não suportará a demanda.
ResponderExcluirE daí? Como resolver esse problema de logística?
Outra coisa? Esse estágios serão remunerados? Quem arcará com esse custo? Hoje tanto o MP quando a magistratura oferecem estágios com uma bolsa módica e temos conhecimento de que muitos juizes e promotores pagam do proprio bolso para terem mais estagiários.
Esses alunos aceitarão estagiar de graça? Poderão estagiar de graça?
Creio que essa medida será letra morta simplesmente pela impossibilidade de ser aplicada.
Ana Paula
Dizer simplesmente que "O estágio será obrigatório" é inócuo, pois já estagiamos, faz parte da grade curricular esta etapa. Ainda não prestei o exame, então não tenho conhecimento real de como ele é, porém , considerando o que o Chacon expõe,fica claro que que pouco ajuda o estágio, em termos de exame de ordem.
ResponderExcluirCreio que antes de implementarem qualquer mudança, deveria haver uma troca de ideias entre MEC, OAB e IES para que as mudanças além de práticas e proveitosas, sejam mais condizentes com a realidade.
Geraldo Torres (Ainda na luta para concluir a graduação!)
Concordo, tenho certeza que não se está tratando aqui do Exame, porque nos moldes atuais é mesmo uma decoreba. Acredito que o fundamento seja outro. Se 70 mil são aprovados no exame de ordem por ano (http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/05/25/oab-aprova-70-mil-advogados-por-ano/), e 650 mil matriculam-se anualmente nos cursos de Direito oferecidos pelas nossas mais de 1.200 faculdades de Direito no Brasil, (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16226), é ao menos uma grande reserva de trabalhadores para serviço obrigatório sem a vinculação e custo de um concurso, nem a necessidade de ser atrativo ao bacharelando, porque é obrigatório.
ResponderExcluirOcorre que a maioria dos alunos não leva jeito algum para a profissão. Também ocorre que os mais qualificados ingressam nas universidades de maior prestígio, sobrando os alunos com menor bagagem ou capacidade intelectual nas recém inauguradas.
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