10 de dezembro de 2012

Aluno do 8o semestre não pode prestar OAB!

Caros leitores,

Ainda tenho recebido muitas perguntas de alunos de Cursos de Direito do Brasil inteiro questionando quem pode prestar o Exame da OAB.

Lembro que até o VII Exame era possível prestar aquele aluno que ainda estava no 8o semestre e que estaria no 9o semestre durante o período em que prestava o Exame da OAB. Tal regra mudou, conforme noticiamos numa postagem específica (clique aqui), pois o aluno deveria estar matriculado no 9o período ou no último ano da faculdade no momento da inscrição para prestar o Exame da OAB.

No atual Exame a regra se manteve, ou seja, o aluno deve estar matriculado no 9o semestre ou no último ano da faculdade no momento da inscrição para prestar o Exame, conforme esse item do edital do IX Exame da OAB:


1.4.3 Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, na data de inscrição para o 
Exame de Ordem, estejam matriculados no último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e
décimo semestres.


Acredita-se, assim, que essa regra será mantida, impedindo que alunos que estejam no 8o semestre possam se inscrever e prestar o Exame, mesmo quando o final do Exame seja no período em que o aluno já estivesse no 9o semestre. A regra é clara e pode invalidar possível aprovação, mesmo que alguns alunos pensem em ingressar com Mandado de Segurança, pois o edital é muito claro.

Se quiser ver o edital do atual IX Exame da OAB, clique aqui.

Grande abraço,

Advocacia Hoje Luis Fernando Rabelo Chacon @LuisFRChacon www.cmo.adv.br

12 comentários:

  1. Professor,

    Boa Tarde.

    O senhor acredita mesmo que caso o aluno venha ser aprovado, ainda no 8 periodo mesmo que o fim do exame o mesmo já esteja no 9 periodo um mandado de segurança não seria aceito?, pois entendo que o que deve ser medido é capacidade do aluno, e outra situação no momento em que o aluno se submeteu a prova se econtrava já 9 periodo.

    Se a OAB que evitar essa tipo de situação que parem de fazer provas em entre dezembro e fevereiro seria mais logico, apesar de o edital ser claro entedo que não é razoavel.

    Parabéns pelo trabalho e q Deus abençoe

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    1. Prezado, concordo que é até confuso o calendário das provas e a exigência do edital, mas é a regra. Não vi resultado positivo em MSeg até agora. A capacidade do aluno deve ser medida, e o edital tem o poder de fixar outras regras, como o momento do curso. Obrigado pela contribuição!

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  2. Fiz o IX exame e não estava matriculado no 9 período no momento que efetivei a minha inscrição, quando me submeti a segunda etapa do certame em 24/02/2013, já estava regularmente matriculado no 9 período. Fui aprovado e consegui retirar o certificado de aprovação tranquilamente, GRAÇAS A DEUS. Aconselho aos colegas que se encontram na mesma situação que lutem pelos seus CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO, pois não seria justo sermos prejudicados por uma mera formalidade prevista no edital. Devemos entender que, no momento da realização da primeira fase no dia 16/12/2012, estávamos aptos a cursar o 9 período, faltando apenas a realização da matrícula, que geralmente ocorre em Fevereiro, impedindo, deste modo, o aluno de efetiva-la de modo a cumprir com o as exigências do edital. FORTE ABRAÇO A TODOS!

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    1. Otimo também! Sigam mesmo este objetivo a qualquer custo! Passar não é fácil, detalhes do edital não podem impedi-los de vencer! Contem comigo!

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    2. Que lhe pediram pra que pudesse retirar certificado de aprovação? Foi tudo administrativamente?

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    3. É tudo administrativo, conforme prevê o edital na sua Seção de inscrição. Os docs podem ser obtidos por telefone ou no site da OAB.

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  3. Pediram apenas uma declaração de matrícula , histórico escolar e xerox de RG, CPF e Título Eleitoral. Sim amigo, foi tudo feito administrativamente,mesmo sem atender ao quesito 1.4.4.2 do edital.Não desista! Forte abraço!

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    1. É que conheço um amigo que se encontra na mesma situação mas que ficou muito contento com sua informação. qual teu email?, me add: rczsousa@hotmail.com! agradeço dmais.

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    2. Retificando email: rczsousa@gmail.com

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    3. Pessoal, espero que consigam! Não desistam! Troquem informações por email e vamos em frente! Se precisar, gritem por aqui, ok? Grande abraço

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  4. Gente, me mandem o email.. Fernanda_bragac@hotmail.com
    Pois aqui na minha seccional negaram. Obrigada

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  5. Estou na 8 paguei a rematricula hoje 14/11 para a 9 fase, vou prestar o XII gostaria de mais informações pois caso logre aprovação, terei o mesmo problema admin_acountsservice@hotmail.com,

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