1 de março de 2010

Estudo de Casos: aprendizado focado na atividade do advogado!

A advocacia e o estudo de casos concretos são elos de aprendizado interdisciplinar e constante, com foco em assuntos que nem sempre fazem parte do nosso cotidiano.
A Advocacia representa para a maioria dos advogados um ofício de constante discussão e debates. Cada caso que um advogado assume exige dele uma análise pontual, como se fosse sempre um assunto novo, um problema novo, uma situação nova. Por conta disso, por que "cada caso é um caso", um advogado deve atuar sempre tendo em mente uma visão estratégica. Deve olhar os problemas por vários pontos de vista. Deve observar o que geralmente não se observa, ir além da norma jurídica, ver além das pessoas, ver além do patrimônio, deve compreender realmente em que consiste a possível solução para o interesse do seu cliente e a satisfação do que se considera Justo. Deve calcular as jogadas futuras, como num jogo de xadrez. Deve antecipar jogadas e mostrar ao oponente não somente suas armas, mas, sobretudo, as soluções que pode lançar mão ao longo da batalha.

É por isso que o estudo de casos concretos permite ao profissional aprender muito mais do que a leitura de um livro propicia, mostrar muito além do que uma boa aula pode apresentar, aprofundar muito mais o tema do que faria o melhor professor. A Casoteca Direito Unisal tem esse objetivo: mostrar o que você nunca viu, olhar por onde nunca se olhou, pensarmos juntos em casos reais, em soluções reais e argumentos reforçados pela experiência de todos!

1 - Casoteca Direito UNISAL

Neste sábado os Cursos de Pós-Graduação em Direito do Centro UNISAL Lorena - SP fecharam mais um ciclo de debates sobre casos concretos do programa Casoteca (www.casoteca.com).

Os três cases discutiram com os 100 participantes presentes problemas específicos da área de saúde, meio ambiente e moradia. Contamos com a participação dos seguintes alunos da Pós-Graduação: Diógenes, Maria Inês, Ana Paula, Maria Paula, Douglas e Cláudia. Os quatro primeiros como apresentadores e os dois últimos como debatedores. Estes últimos foram seguidos de alunos da Graduação: Raphaela, Lucca, Martiane, João Paulo e Elizeo.

Veja o comentário de um dos alunos da Pós-Graduação que apresentaram um case para discussão:

"A minha participação no II Workshop Casoteca foi extremamente gratificante do ponto de vista pessoal, e da maior importância sob o aspecto de aprendizagem, quer como profissional, quer como aluno. A escolha do tema, a pesquisa, a redação da Nota de Leitura, a montagem dos slides, a apresentação do case no II Workshop, os debates no auditório, permitiram ampliar meus conhecimentos não apenas sobre o tema do case, mas sobre tantos outros que envolvem o projeto. A experiência de apresentar o trabalho no auditório foi única, emocionante mesmo, de extrema valia. Com certeza, valeu a pena! –

ATT." Diógenes Gori Santiago

Aprendemos muita coisa nova! Olhamos para problemas regionais! Um debate muito enriquecedor!

O primeiro case apresentado pelo advogado Diógenes Gori Santiago discutiu o problema das ações judiciais promovidas em face do poder público para o acesso gratuito a medicamentos. Discutiu-se se é exigível a hipossuficiência ou basta ter necessidade do medicamento; a solidariedade passiva entre o poder executivo municipal, estadual e federal; e a teoria da reserva do possível.

O segundo case apresentado pela advogada Maria Inês Lourenço dos Santos discutiu o problema da transposição do Rio São Francisco e pontualmente as intervenções humanas no Rio Paraíba do Sul, aqui em nossa região. Discutiu-se a questão do equilíbrio entre o custo de obras desta natureza, o efetivo resultado em prol de uma coletividade delimitada ou não de pessoas e a existência de outras saídas possíveis. Na mesma esteira, pretendeu-se avaliar que em casos concretos o impacto ambiental e social na população ribeirinha pode ser prejudicial, como se tem observado em algumas situações concretas; colocou-se em debate a análise apurada do Estudo de Impacto Ambiental realizado para obras de tal magnitude.


O terceiro case apresentado pelas advogadas Maria Paula Meirelles e Ana Paula de Souza discutiu os problemas jurídicos e sociais de loteamentos irregulares, tendo como fundo da discussão o Loteamento Pinheirinho, da cidade de São José dos Campos; apontou-se o problema urbanístico, ambiental e social da favelização de algumas áreas sem qualquer controle e interferência estatal ou então, como é o caso do tal Loteamento, sem que a interferência estatal se efetive; apontou-se o problema da função social da propriedade; discutiu-se a competência do juízo da falência para julgar o caso de São José dos Campos, além de demonstrar que os serviços públicos são fornecidos sem a regularização do loteamento, permitindo que estejam acomodados os posseiros.

O debate foi rico e contou com a participação de alunos da Graduação e da Pós-Graduação em Direito do Centro UNISAL Lorena, com o apoio dos Professores Luiza Sodero, Marcelo Marcos de Oliveira e Luis Fernando Chacon.

2 - Sorteio da obra mensal deste BLOG

No mês de janeiro a sortuda foi a aluna Maria Inês, que também contribuiu com a Casoteca. No sábado, dia 20 de fevereiro, ela recebeu das mãos do Supervisor dos Cursos de Pós-Graduação o Tratado de Responsabilidade Civil do autor Carlos Roberto Gonçalves, uma cortesia da Editora Saraiva.

O próximo sorteio ocorrerá nesta semana! Para concorrer é preciso estar cadastrado no BLOG, ser seguidor! Atualmente são 89 seguidores e mais de 1300 visitas em três meses! Faça parte deste grupo!

Até a próxima postagem!

Grande abraço,

Luis Fernando Rabelo Chacon

Advocacia Hoje
http://www.casoteca.com/
http://www.cmo.adv.br/

4 comentários:

  1. Saudações!

    Tenho a honra de participar desta sensacional iniciativa desde o início.
    Registro meu agradecimento ao Dr. Chacon e mais uma vez o parabenizo por tomar frente de projetos tão valiosos.

    Irremediavelmente todos os presentes no sábado puderam aprender muito! Cada evento deste porte nos prova o quanto temos a agregar com nossos colegas.

    Desejo-lhes uma ótima semana e até a próxima CASOTECA!

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  2. Gostaria de registrar minha enorme satisfação em participar desse projeto que resgata a essência da ciência jurídica.
    O debate enriquece e nos faz ter a exata noção do que significa uma opinião fundamentada, que pode até não ser a da maioria, mas deve ser respeitada e tida como valiosa, pois que, no mínimo, nos provoca.
    Espero participar sempre deste grande projeto, pois tenho certeza que todos que alí estiveram saíram satisfeitos e engrandecidos.

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  3. Caro prof. Chacon,

    Estou escrevendo para agradecer-lhe a oportunidade de participar da Casoteca. Foi uma experiência muito interessante sob vários aspectos.
    Primeiro, por ter sido parte de um projeto de sucesso da UNISAL: o estudo do direito através de casos práticos.
    Segundo, por poder desenvolver e apresentar um tema que considero relevante para o estudioso do Direito: o direito à moradia (os acontecimentos do último verão pelo país são prova disso).
    Por fim, por aprender sobre outros temas, também relevantes, que não são tão discutidos em sala de aula, como o direito à saúde.
    Desejo à Casoteca uma vida próspera e longa.
    Um grande abraço.

    Maria Paula Meirelles

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  4. Que bom que a casoteca foi um sucesso!
    Ela aproxima o Direito dos problemas da sociedade.
    Noto também uma positiva aproximação dos alunos da graduação e pós-graduação.
    Parabéns aos participantes.

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