17 de junho de 2011

Como cobrar os primeiros honorários advocatícios: uma preocupação após o êxito no Exame da Ordem!

Ontem um aluno do quinto ano (9º semestre) do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, UNISAL Lorena SP, me procurou e fez a seguinte pergunta: “Professor, eu passei no último Exame da OAB e pretendo abrir meu escritório no ano que vem. Como eu devo pensar em cobrar meus primeiros honorários, como determinar isso aqui na nossa região?”. Esse aluno, assim como a faculdade que ele estuda, situa-se no Vale do Paraíba paulista, nas margens da Via Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo. O que eu respondi e o que eu deveria responder diante disso (?), pois que inicialmente imaginei – mas, me enganei - que ainda não era hora de pensar nos honorários.

Primeiramente, respondi que ele precisa ter muita calma e pensar, inicialmente, em montar um escritório com bons alicerces. Expliquei que pensar em honorários exige pensar antes na edificação desse prédio chamado “escritório”. Realmente, agora, explico melhor, antes dos honorários, a estrutura do escritório que passa pela inicial decisão de montar escritório sozinho ou com algum outro colega e definir, desde já, se esse colega deve ser também iniciante na advocacia ou não. Acredito que montar o escritório com pelo menos mais uma pessoa, no interior do estado de São Paulo, é o ideal. Isso diluirá custos, aumentará o portfólio de serviços iniciais, gerará mais confiança nos possíveis clientes, e até mesmo, em alguns casos, possibilitará que não seja contrato inicialmente um estagiário e até, em algumas situações, nem mesmo a secretária, pois os colegas sócios poderão dividir essas atribuições sem qualquer problema no início do escritório.

E, para essa decisão inicial, deve-se sopesar, principalmente: (a) o nível de affectio societatis que existe, pois essa é a base mais firme de qualquer sociedade entre profissionais liberais; bem como sopesar (b) se deve escolher um recém formado ou um advogado mais experiente. Entenda que o advogado com tempo de carreira trará consigo possível carteira de cliente, possível know how, mas também trará uma imagem no mercado e alguns métodos de trabalhar e atuar, ou seja, um jeito de trabalhar que não será vencido facilmente – a readaptação e a readequação de um profissional se ocorrer, não ocorrem da noite para o dia; já um advogado em início de carreira trará pouca experiência quanto à atividade de profissional liberal da advocacia, porém trará a possibilidade de moldagem e adequação para estabelecer um padrão de atuação e serviços que fortalecerá a estrutura do escritório desde o início. Agora, o que é melhor? Só no caso concreto é possível avaliar isso.

Em segundo lugar, ficou a pergunta mais específica do aluno, que certamente é uma dúvida de advogados recém formados ou não, está em como fixar seus honorários. Antes disso ainda, é preciso pensar na seguinte comparação: o que tem de comum abrir uma nova loja de venda de produtos no varejo e abrir um novo escritório de advocacia no interior do estado de São Paulo? Para abrir uma loja é preciso escolher o tipo de produto, definir as marcas e modelos, e, por fim ter um estoque de produtos para começar. Para abrir um escritório de advocacia é preciso escolher que tipo de serviço jurídico será prestado, definir as áreas e segmentos a ofertar e, por fim ter um estoque de serviços para começar (estoque de serviços é exatamente o conhecimento intelectual que o profissional liberal tem para o exercício da sua atividade, o quanto ele tem em potencial para entregar ao cliente aquele serviço oferecido). E, para chegar nesta última etapa – estoque de serviços – é preciso pensar no seguinte: onde está meu escritório (região, cidade); quem são os advogados do escritório e em que área atua ou pretende atuar; que pós-graduação pretende os sócios ou advogados fazer após a faculdade (é preciso especializar-se!); que tipo de serviço exige maior ou menor confiança do cliente (pois, escolher uma área muito técnica e específica pode não gerar confiança no potencial cliente no começo de carreira – imagine que no primeiro dia de escritório e de formado o agora advogado se intitula especialista em direito tributário; cola?). Então, é preciso pensar em montar o escritório nas seguintes etapas iniciais: com quem montar o escritório; que tipo de serviços oferecerá aos potenciais clientes e clientes.

Por fim, a pergunta do aluno: como cobrar os meus primeiros honorários advocatícios. Devo retomar dizendo que esse é um dos temas mais tormentosos para o profissional liberal advogado. Na gestão de escritórios de advocacia esse é um dos temas mais intrigantes, sendo certo que não detalharei aqui as questões mais técnicas do assunto, ao contrário, pretendo simplificar para os recém formados e talvez acender uma luz para os advogados mais experientes.

Advogar exige tempo. Advogar exige conhecimento específico. Advogar exige produção intelectual. Quanto tempo você atuará para realizar aquele serviço? ; que área do conhecimento é exigida para realizar aquele serviço? ; e que tipo de produção intelectual lhe será exigido ao longo da prestação daquele serviço. Essas são as três respostas iniciais que o advogado deve se preocupar para fixar seus honorários e, ainda, colocar isso lado a lado das regras éticas e dos parâmetros da chamada tabela de honorários advocatícios fixada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Existe uma tendência perigosa de no começo de carreira o advogado fixar honorários baixos para conquistar clientes. Isso se dá pelo fato de que o advogado recém formato tem muito tempo para dedicar àquele cliente novo que se apresenta; tem conhecimento geral e ainda não é um especialista para justificar honorários mais altos; e geralmente não está preocupado com o nível da produção intelectual que será produzida. Porém, essa tendência precisa ser afastada e com o tempo deve ser afastada, sob pena de o escritório crescer, conquistar seu mercado, aumentar seus custos operacionais, diminuir o tempo vago entre uma tarefa e outra, e continuar cobrando dos clientes os mesmos padrões de honorários que sempre se cobrou, sem agora ter como ou saber como retomar o cálculo de modo a manter bem vivo, útil e rentável sua atividade advocatícia.

Concluo dizendo que tem razão meu aluno! É hora de se preocupar em como cobrar seus primeiros honorários advocatícios! Mesmo antes de montar o escritório é preciso se preocupar com isso!

E você? O que achou do texto? Tem dificuldade em fixar seus honorários?
Grande abraço e até a próxima postagem!


Leia também minha nova postagem com o teor da palestra que tenho ministrado em algumas OAB e ESA. clique aqui


Advocacia Hoje Luis Fernando Rabelo Chacon www.cmo.adv.br

6 de junho de 2011

ADVOCACIA: MUITO ALÉM DO EXAME DE ORDEM... (parte II)

Queridos leitores do Blog Advocacia Hoje. Antes de relatar minha experiência com palestrante no I Fórum sobre Gestão de Escritórios de Advocacia realizado pela Comissão do Jovem Advogado na OAB de São José dos Campos - SP, gostaria de publicar a continuidade do excelente texto escrito pelo amigo Gilmar, em continuidade à uma publicação anterior que rendeu muitas leituras e comentários pelo Brasil inteiro. Trata-se de uma ponderada e prudente reflexão sobre o 'pós OAB'. Portanto, tudo a ver com Advocacia Hoje! Tenham uma ótima leitura! Grande abraço, Professor Chacon (me procure no Linkedin!)


Retornando ao presente texto, gostaria de agradecer pelos comentários que a primeira parte teve quando de sua publicação no blog ADVOCACIA HOJE  do meu amigo @LuisFRChacon e também quando o mesmo fora replicado no blog Exame de Ordem de Maurício Gieseler Perspectivas Após a Aprovação No Exame da OABMuitos leitores se identificaram com as situações relatadas! Que bom! Bom porque agora sei que as dúvidas e o momento pelo qual passo não são exclusividade minha e outros estão na mesma situação. Naquele primeiro texto refletimos sobre duas possíveis alternativas: a primeira relacionada com a Advocacia em escritório próprio e a segunda com a Advocacia como empregado (escritórios ou jurídicos). Agora, vamos em frente com nossas dúvidas: Prestar concurso e/ou Lecionar!

3 – Prestar concurso
            Opção de muitos, obviamente! Mas precisarei ter em mente que ao optar por concurso público uma questão se tornará crucial: Tempo! Precisarei dispor de parcela significativa de tempo diário para me preparar. E quem tem tempo disponível? Difícil.
            Milhares e milhares de pessoas hoje estão focados em passar em concursos públicos, o que não significa que esses milhares de candidatos estejam preparados adequadamente. Percebe-se que muitos prestam uma prova de concurso público para ver se dá na sorte, tipo, quem sabe, não é? Ilusão!, triste ilusão!, vejamos:
            Para se tornar um servidor público atualmente é preciso ter um amplo conhecimento, seja em conteúdo de matérias previstas no edital, seja em preparação para a realização de uma prova. Várias são as bancas que organizam os concursos e cada uma tem a sua peculiaridade e forma de avaliação. Cabe ao candidato estar atento a banca que realizará o concurso que se tem em vista, sob pena de simplesmente não conseguir a pontuação necessária para sua aprovação. Não quero entrar em detalhes e nem mesmo tenho conhecimento suficiente das peculiaridades de cada banca, mas pelo pouco que li sei que realmente essas diferenças existem.
            Como escrevi anteriormente uma questão crucial é o tempo, tempo esse para adquirir o vasto “arsenal” de conhecimento necessário para obter a aprovação no concurso almejado. Já li vários relatos e também vários amigos me disseram que levaram no mínimo 1 ou 2 anos para adquirirem conhecimento suficiente para começarem a pensar em prestar o concurso pretendido. Não estamos aqui falando de concursos de níveis médios, mas sim de concursos jurídicos (Considerando que este é um de nossos objetivos após a aprovação na OAB!). Magistratura, Ministério Público, Defensoria, AGU, Procuradorias, Delegado, etc..., todos concursos extremamente difíceis e concorridos! Não estou dizendo que concursos de níveis médios são fáceis, mas sim que a preparação é outra!
            Recentemente um amigo próximo foi aprovado para o MP de São Paulo. Não me lembro ao certo, mas entre a saída da faculdade e sua aprovação 4 ou 5 longos anos e 3 ou 4 concursos prestados foram necessários para sua aprovação.
            Nestes concursos a amplitude de matérias cobradas no edital faz com que o tempo necessário de estudos seja grande. Não somente a leitura de todas as matérias do edital, mas sim a leitura, a revisão, a realização de exercícios, a leitura novamente, até que já estejamos (pensando que estamos) dominando o assunto e assim preparados para realizar a prova. Deus queira que já sejamos aprovados na primeira prova prestada, mas infelizmente a realidade é outra e a máxima dos concursandos é a de que “Concurso não se faz para passar, mas até passar!”. Soma-se a isso o fato de que não é a todo o momento que abre concurso para Magistratura, por exemplo, e a preparação precisa levar isso em conta. Um ano abre concurso para Magistratura, pode se levar um ano, dois, três ou até mais para que outra seleção seja novamente aberta. Citei Magistratura apenas como exemplo. Podem ser MP, Defensoria, AGU, etc...
            Mas sigamos em frente! Para optarmos por concursos públicos além de nos dedicarmos um bom tempo estudando e dominarmos o conteúdo do edital, outra coisa de faz necessária: O gasto com livros e cursinhos! Já que precisamos dominar um amplo leque de matérias, um bom número de livros também precisará ser adquirido e como já sabemos livros de direito não são baratos! É o mesmo investimento que montar um escritório para advogar? Pode ser que sim, pode ser que não, depende do “nível” de escritório, mas mesmo que não seja o mesmo gasto que montar um escritório, o gasto é relativamente alto! Acredito que por menos de R$ 3.000,00 não consiga comprar a bibliografia BÁSICA para começar a estudar. E se quero ser aprovado o mais rápido possível, bibliografia complementar e até mesmo duas ou três doutrinas de cada matéria são diferenciais para que eu possa dominar o assunto (Quero ressaltar que o ideal é escolher um bom livro de cada disciplina e estudar somente por ele até que se tenha noção e conhecimentos necessários para que a bibliografia complementar somente venha a agregar e não confundir!). Na mesma esteira da bibliografia complementar estão os cursinhos preparatórios, sejam os cursos presenciais, sejam os cursos on-line. Ambos são uma mão na roda para que o domínio do assunto seja alcançado o mais rapidamente. Hoje contamos com excelentes professores dando um show de domínio em cada área especifica. Uma ressalva se faz com relação ao método de estudo por cursinhos on-line: É preciso disciplina e dedicação! Não estou querendo dizer que são menos eficientes, estou querendo dizer que a disciplina e dedicação devem ser constantes, haja vista quer ficar “assistindo” duas, três, quatro ou mais horas uma tela de computador não é nada fácil!
            Outra coisa que aquele que opta por prestar concurso pode fazer é prestar outros concursos, ou seja, com foco no concurso X, pode prestar os concursos Y e Z para testarem o seu conhecimento e quem sabe de quebra ser aprovado também. Para aqueles que só estudam e as finanças não andam tão bem, essa é uma alternativa a ser considerada, pois já estabilizado financeiramente em outro cargo, terá condições emocionais (pressão por resultado) de continuar em frente com os estudos até que a aprovação no cargo almejado seja alcançada.
            Outro fator deve ser considerado para àqueles que optarem por concurso: a possibilidade de mudança de cidade para a posse. Recentemente outro amigo foi aprovado em um concurso, este para Auditor Fiscal do Trabalho. Estava muito contente, afinal o salário era de aproximadamente de R$ 13.000,00 (treze mil reais), só que estava preocupado com a possibilidade da (adaptação) mudança de cidade com família e filhos para, se não me engano o Nordeste. Como é um concurso federal o aprovado poderá ser enviado para qualquer lugar da federação e isso obviamente deve ser levado em conta na escolha daquele concurso tão sonhado e desejado. Claro que muitos ao prestarem concurso nem sequer ligam para isso, afinal, o alto salário vale a pena.
            Para quem não sabe (o que acho difícil), os salários após aprovado em um concurso da área jurídica varia entre R$ 2.000,00 à R$ 5.000,00 reais para cargos de níveis médios (Cargos técnicos), entre R$ 5.000,00 à R$ 7.000,00 reais para cargos de nível superior (Assistentes e analistas), entre R$ 7.000,00 à R$ 22.000,00 reais para outros tantos cargos na administração pública, sejam eles jurídicos ou não. Por exemplo: Salário inicial de delegado federal: R$ 13.000,00 reais. Salário de Advogado Geral da União R$ 14.000,00 reais. Salário de Procurador do MPF R$ 21.000,00 reais, Salário de Promotor de Justiça R$ 19.000,00 reais. Salário de Juiz Estadual R$ 19.000,00 reais. Salário de Juiz do Trabalho R$ 21.000,00 reais. Enfim, todos que almejam um cargo na administração pública sabem que o salário é extremamente convidativo, tomando por base, por exemplo, que na iniciativa privada para se chegar ao patamar de receber um salário de R$ 20.000,00 leva-se muitos anos e experiência adquirida e uma boa dose de sorte. Mas faço uma ressalva: Não pensem que após a aprovação vocês terão vida mansa, muito pelo contrário, a cobrança por resultados e o alto volume de trabalho serão fatores freqüentes em suas vidas, ou o que sobrar dela. Brincadeiras a parte, a administração pública vem tentando fazer valer o princípio administrativo da eficiência, tudo para se fazer o máximo, com menos recursos e em menos tempo. Os salários são bons, mas você será exigido igualmente, mas não tenho dúvidas que valha a pena! Faltou ainda falar da estabilidade, ou seja, uma vez aprovado e empossado, você terá estabilidade, sendo que a demissão somente se dará em casos de faltas graves e mediante processo administrativo disciplinar, este com amplo direito de defesa assegurado pela Constituição Federal.
            Para finalizar este tópico, ressalto que apesar de ser grande o esforço de preparação, seja na aquisição de conhecimento teórico, seja em preparação emocional, a satisfação de ser aprovado em um concurso dizem que é indescritível! Não tenho muitas pretensões em concursos públicos a não ser no caso da Magistratura, seja Estadual, seja do Trabalho.
3 – Lecionar
            Eis nosso último tópico. Lecionar! Seja em qual dos caminhos que seguir, seja montar escritório, seja advogar em empresa, seja prestar concurso, lecionar pode ser uma opção concomitante, vejamos:
            Ao se preparar para advogar e prestar concurso (Obviamente que o conhecimento adquirido após a posse também vale muito!), o conhecimento adquirido pode ser transmitido através de aulas para outros alunos, seja em faculdades, seja em cursinhos. O conhecimento nunca, jamais é perdido!
            Mas não pense que apenas dominar alguma matéria é suficiente para sair dando aula por ai, em alguns casos sim, outros não. Vejamos as peculiaridades de lecionar:
            Você pode dominar várias matérias, mas você pode também dominar uma matéria, por exemplo, você pode dominar Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, como você pode somente dominar Direito Tributário. Enfim, depende do seu esforço! Porque digo isso? Porque vejo que não preciso necessariamente ser expert em todos os assuntos para começar a lecionar e o domínio de apenas e tão somente de uma matéria já é a porta de entrada para se conseguir uma vaga de professor. Dizem que lecionar requer paixão por aprender e por ensinar. Não duvido disso, pois lecionar não é tão simples assim.
            Como já dissemos, lecionar requer bom preparo para aquela determinada matéria, conhecimento da lei, doutrinas, jurisprudência, súmulas, orientações, etc..., ou seja, o máximo que puder saber e estar atualizado sobre a matéria que for lecionar. Além disso, é preciso saber como transmitir isso aos alunos, ter didática, pedagogicamente falando, é preciso ser claro na exposição do assunto, paciente para explicar quantas vezes for até que as dúvidas sejam esclarecidas, ter dinamismo em sala de aula (quantas vezes você já teve que agüentar aquele professor monótono que nem sequer o tom de voz varia?), diálogo com os alunos (Por incrível que pareça tem professor que entra na sala dá a sua aula e não estabelece essa troca riquíssima que é dialogar com os alunos, se acham intocáveis!), se preparar para a aula, preparar material (Slides, resumos, exercícios) para os alunos, enfim, são coisas que o tempo em sala de aula vai ensinando (quem quer aprender), mas também pode ser objeto de aprendizado antes mesmo de começar a lecionar. Como? Através de treino! Treine na frente do espelho, grave sua voz e se ouça, lecione para o irmão, para o tio, para a mãe, para a avó, para os amigos, pois dessa forma já vai aprendendo a organizar o raciocínio, a dominar as mãos (Tem gente que movimenta demais as mãos ao falar). Uma boa dica é ler e treinar técnicas de oratória.
            Além disso, atualmente muitas faculdades por exigência do MEC somente contratam professores que possuem título de Mestre. Após se formar você poderá fazer uma pós graduação, Lato ou Strictu Sensu. Lato Sensu são os cursos de pós graduação com carga horária mínima de 360h, as chamadas especializações. Já os cursos Strictu Sensu são os programas de mestrado e doutorado. As especializações tem duração de 1 ano a 1 ano e meio. O mestrado tem duração de 2 anos e o doutorado duração de 4 anos. Não preciso necessariamente fazer uma especialização para depois fazer mestrado e depois doutorado. Posso após me formar, entrar diretamente no mestrado. Mas tudo isso tem um custo! Pós graduações existem para todos os gostos e bolsos. Atualmente existem especializações a partir de R$ 2.000,00 reais, chegando a mais de R$ 20.000,00, dependendo da Instituição onde você estude. Já os programas de mestrado e doutorado não saem por menos de R$ 35.000,00 reais ao final do curso. Existem ainda os programas de bolsas de estudos de órgãos de fomento a pesquisa, tais como CNPq, FAPESP, CAPES, entre outros. É preciso estar atento a divulgação dos editais de bolsas. Para participar é preciso apresentar um bom projeto de pesquisa e ser aprovado. Após a aprovação é que se dará a pesquisa em si.
            Para quem quer lecionar a mudança de endereço também pode acontecer. Conheço vários professores que ao passarem em concursos para lecionar tiveram que se mudar, de mala e cuia, com a sua família, inclusive para outros Estados. Obviamente que você nem precisará se mudar se em sua cidade tiver uma faculdade ou até mesmo na cidade vizinha.
            A remuneração para quem quer lecionar é convidativa, dependendo do número de aulas que você der. Se você dá bastantes aulas é possível que tenha uma renda de mais de R$ 10.000,00 reais (ressalto que aqui depende da titulação e da Instituição onde leciona). Como não há contrato de exclusividade, você poderá ser contratado por mais de uma faculdade. Explicar como isso é possível é matéria para outro texto, mas digo que sim, é possível, sendo que com isso, obviamente sua remuneração aumentará consideravelmente.
            Bons professores também lecionam em cursos de pós graduação, sendo que grande parte dos cursos de pós graduação (especializações) contratam o professor para lecionar um módulo e estes recebem o valor fechado por esse módulo. Algumas faculdades pagam entre R$ 500,00 reais à R$ 3.500,00 reais ou mais por dia de aula (ressalto que aqui depende da titulação e da Instituição onde lecionará).
            Enfim, pode se lecionar somente em cursinhos. Cursinhos preparatórios para concursos, para OAB, etc... Não sei ao certo qual é a remuneração aqui praticada, mas os comentários são de que recebem uma boa remuneração.
            Há ainda aqueles professores que viajam o Brasil todo dando aulas e palestras. Recebem um bom valor por cada uma, além das despesas de viagens e hospedagens serem pagas todas por àqueles que os contratam.
            Enfim, quem se dedica a lecionar deve criar o hábito da pesquisa e da publicação de artigos e livros e também orientar os alunos na pesquisa, monografias, trabalhos e também publicação de artigos.
            E ainda, quem se dedica a lecionar pode ter certa flexibilidade em seus horários, ou seja, podem lecionar de manhã e noite e terem a tarde livre, usando-a para estudar, preparar aulas ou como já disse anteriormente, concomitantemente exercer outra profissão como Advogado, Juiz, Promotor, etc..., cabendo a cada qual utilizar o seu tempo disponível da maneira como queira.
            Resumindo: Lecionar é uma boa opção após a saída da faculdade, pois ao mesmo tempo em que vai se preparando para um concurso, por exemplo, o conhecimento adquirido pode ser transmitido para os alunos e de quebra já ir fazendo o seu pé de meia!
            Caros amigos, não quis com esse texto esgotar todos os assuntos tratados. É apenas uma reflexão sobre qual caminho seguir após a faculdade. Como já percebi pelos comentários recebidos após a publicação da primeira parte, são dúvidas pertinentes a milhares de pessoas, não somente a mim.
            Para finalizar quero deixar registrado o que escolhi: Montei um escritório a 1 ano atrás sozinho, com a cara e coragem. Mas como trabalho em outro emprego e não tinha quem ficasse no escritório para mim, perdi várias oportunidades. Após 8 meses de escritório, resolvi compartilhar com um amigo o espaço. Infelizmente também não deu certo, dentre outras coisas, descobri que esse amigo também não ficava no escritório, conforme combinado. Resolvi fechá-lo, pois, a conta da manutenção do escritório não estava mais fechando no final do mês.
DECIDI QUE QUERO LECIONAR! Não simplesmente por que quero. Trabalho numa faculdade desde os meus 16 anos (Tenho 27 e os meus estudos somente foram possível porque trabalhava oito, nove, dez horas por dia, e tive bolsa e mesmo assim achava tempo para estudar!) e acho o máximo ser professor. De quebra, com a chegada de meu filho para setembro (Minha esposa, Alessandra está grávida de 5 meses do Lucas! \o/), a preparação para lecionar será ainda maior. O que farei concomitantemente com o magistério ainda é uma incógnita em minha cabeça. Sempre dizia em sala de aula que depois de formado queria advogar. Era um dos únicos. Acho o máximo essa profissão, mas ao contrário do que muitos dizem, não é fácil conseguir entrar e se manter nesse mercado, seja como profissional liberal, seja como advogado de empresa, detalhes já dei nos dois primeiros tópicos. Estou começando a considerar a opção de concurso para Magistratura, seja Estadual, seja do Trabalho. Afinal de contas, agora não sou só eu, sou eu, minha esposa e meu filho e garantir um futuro com tranqüilidade, segurança e conforto para eles é mais que minha obrigação nesse momento, ou seja, não tenho tempo a perder!
            Mas e aí o que fazer? Qual caminho seguir? Não existe solução mágica! Existe trabalho, dedicação e preparo, pois somente assim a sorte pode lhe sorrir!
            Desejo sucesso, saúde, muito trabalho e dedicação a todos, pois no final tudo terá valido a pena!
Se quiserem trocar experiências estou à disposição!
            Abraços e sucesso a todos!
Gilmar Vieira é Bacharel em Direito pelo Centro Unisal, Advogado Especializando em Direito Empresarial pelo Centro UNISAL, Lorena/SP.
Twitter: @gilmarvieira @direitodempresa



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