É preciso estar tecnicamente preparado para atuar na advocacia, mas a estratégia e a gestão legal são fundamentais também!

Em tempos de crise soluções não caem do céu.

É preciso investir em formação.

É preciso repensar estratégicas, mudar o curso se necessário.

Não siga o fluxo, seja o fluxo!

Tenho vivenciado alguns retornos nas postagens deste BLOG e vejo o quanto nossa advocacia ainda precisa ser efetivamente trabalhada, moldada, o quanto precisamos de treinamento e estratégia.

Tenho recebido retorno de leitores do meu livro. Escrevi como uma ferramenta simples, de apoio, para iniciantes. Porém, mesmo sendo simples, considero que é muito mais do que a maioria dos advogados e escritórios fazem a título de gestão, pois de fato poucos fazem algo e a maioria nada faz a título de gestão. Caso não conheça, veja neste link clique aqui!

 

Tenho me assustado com o fato de que mesmo as associações e entidades de classe oferecendo cursos gratuitos sobre o NOVO CPC, muitos advogados ainda não estão efetivamente prontos para o novo processo civil! Ora, com ter estratégia de negócio, onde a qualidade técnica é o básico do básico e muitos nem com isso estão preocupados?

A procura por livros sobre Prática Processual Civil não tem sido tão grande também, mesmo com as Editoras lançando livros prontos para o advogado, inclusive, conforme o que acabei de lançar pela Editora Saraiva (clique aqui para conhecer). Não é possível deixar de se qualificar tecnicamente em tempos de grande competitividade, de advogados e escritórios tão bem preparados para a parte técnica e também se preparando para a gestão do negócio!

São muitas discussões! Paralelamente a isso algumas pessoas estão se organizando e organizando consultorias para todos os tipos e tamanhos de escritórios. O grupo ADVOCACIA SISTÊMICA (clique para conhecer o site deles!) é mais um exemplo! Neste próximo dia 19 de março farão um MEETING conforme convite abaixo que replico através do BLOG para meus leitores! Recomendo! Vá conversar um pouco sobre gestão legal e se surpreenda!

 
Sucesso para todos!!! 
Grande abraço!!!!

Advocacia Hoje Luis Fernando Rabelo Chacon

A vigência do Novo CPC pode exigir que você desista de recursos, sabia??

Aplicação do Novo CPC nos processos judiciais em andamento ... reflexões práticas.

O direito intertemporal é relevante demais para a prática profissional. Estamos em vias de iniciar a aplicação imediata das novas regras processuais advindas do Novo CPC, fala-se muito das mudanças nas regras processuais, mas pouco se fala sobre o impacto disso nos processos em andamento, que foram distribuídos antes da data de vigência do Novo CPC. Li vários artigos na internet sobre o assunto e fiz um compilado disso. Gostaria de compartilhar com vocês.

Segundo o texto legal o Novo CPC se aplicará imediatamente a todos os processos em andamento (não retroagirá, salvo quando a lei expressamente autorizar ou determinar). Então, em tese teremos situações jurídicas consolidadas, que permanecerão válidas pelo ato jurídico perfeito e pelo direito adquirido e pela coisa julgada. Respeitados os direitos subjetivos processuais adquiridos, os novos atos serão praticados de acordo com a nova lei.

Contudo, há algumas questões importantes, pois as regras novas podem ser drasticamente opostas às antigas, pode ocorrer um contrassenso lógico entre o que foi feito e o que será feito com base na regra nova, então, e por isso que escrevo este texto, algumas reflexões práticas sobre tudo isso na vida do advogado.

Atos processuais complexos – situações jurídicas processuais em curso – exigem uma atenção redobrada. Alguns atos processuais se iniciarão sob a égide da lei antiga, mas terminarão sob a égide da nova lei. Se for a mesma regra, ou compatível, tudo bem, mas pode ser que não haja tanta sintonia e, com isso, haverá um problema a ser revolvido.

As condições da ação regem-se pela lei vigente ao tempo da distribuição. Isso é ponto pacífico. Aqui podemos dizer que os efeitos inseparáveis de um ato jurídico perfeito ou direito adquirido não podem ser atingidos prejudicialmente pela nova lei. Por exemplo, o prazo de recurso já iniciado cuja alteração prejudique as partes, a audiência de instrução e julgamento adiada para continuação futura após a vigência da nova lei, a citação do réu na vigência do código antigo que mantém as regras do código antigo para o exercício da ampla defesa mesmo após a vigência da nova lei. Então, aqui neste último aspecto, a resposta do réu rege-se pela lei vigente na data do surgimento do ônus da defesa, pela citação.

Aqui uma observação: o mandado de citação expedido e ainda não cumprido quando da vigência da nova lei exigirá sua devolução ao cartório para designação da audiência de conciliação prevista no Novo CPC.

Porém, temos visto que a lei velha será aplicada na forma “ultra ativa” enquanto for necessário para resguardar a harmonização do procedimento. Sendo assim o juiz poderá impor ou suprir atos após a vigência da nova lei desde que compatível com o rito inicialmente seguido e não sacrifique os fins do processo, bem como resguarde princípios constitucionais garantidos.

Então, por exemplo, quanto ao rito sumário e ritos especiais do antigo CPC cujo conteúdo tenha sido revogado continuarão sendo aplicáveis (ultra atividade da lei antiga) às ações que foram propostas até o início da vigência do Novo CPC, desde que não tenham sido sentenciada.

Quanto aos procedimentos especiais de leis extravagantes que não foram revogados pela nova lei processual, continuando em vigor, portanto, terão aplicação supletiva do Novo CPC.

Quando a legislação extravagante não revogada se referir a artigos do antigo CPC já na vigência do Novo CPC o aplicador do direito deverá se remeter ao artigo compatível no novo texto legal e seguir sua diretriz ou, na ausência, buscar uma solução harmônica e compatível com o rito garantindo os fins últimos do processo e resguardando os princípios constitucionais.

Quanto às regras probatórias adotadas no Novo CPC aplicam-se somente às provas que tenham sido deferidas ou determinadas de ofício a partir da data de início da vigência da nova lei. Provas que tenham sido deferidas ou determinadas de ofício antes da vigência deverão ser praticadas conforme as regras antigas (ultra atividade).

A lei vigente na data da sentença é a reguladora dos efeitos e dos requisitos de admissibilidade dos recursos. Quanto aos embargos à execução e sua admissibilidade se regem pela lei vigente na data do oferecimento.

Com o fim do processo cautelar temos que o processo em andamento sob a vigência da nova lei deverá ser regido pela lei mais favorável à conjuração do perigo da demora, ou seja, resguardando a finalidade específica daquele procedimento, sem perder de vista as garantias constitucionais.

Um importante e último apontamento é o seguinte: se você é advogado e está com um processo aguardando decisão de um Tribunal Superior, fique atento!

Lembre-se que a lei nova terá aplicação em todos os processos, portanto, quando o Tribunal for julgar o recurso poderá aplicar a novidade em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, ou seja, fixar ele em grau de recurso, gerando maior ônus para o sucumbente no processo. Se você, como advogado, apresentou um recurso com baixíssima chance de reversão, fique atento, pois pode gerar maior ônus financeiro ao seu cliente.

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 Advocacia Hoje
Luis Fernando Rabelo Chacon

Livro de prática processual civil com base no NOVO CPC (Editora Saraiva)

Caros leitores,

Amigos advogados e estagiários de Direito!

Você está pronto para atuar conforme as regras do Novo Código de Processo Civil?

Você gostaria de fazer uma revisão teórica acompanhada de uma visão prática do Novo Código de Processo Civil?

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Então conheça este novo livro da EDITORA SARAIVA!

Um manual de prática processual civil TOTALMENTE formulado com base no Novo Código de Processo Civil!

Foram meses de pesquisa e trabalho para formular um livro completo, de fácil consulta e extremamente útil como ferramenta de trabalho para estagiários e advogados!

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Advocacia Hoje Luis Fernando Rabelo Chacon @LuisFRChacon

NICHO DE MERCADO: Gastos de empresas com ações chegam a R$ 124 bi

Em matéria super importante para advogados o jornal VALOR ECONÔMICO revela que o mercado não fica parado! Esteja pronto para embarcar nessa onda, para estar onde é preciso estar! O conteúdo abaixo pode ser consultado no Clipping Eletrônico da AASP do dia de hoje.

As áreas de trabalho, contratos, tributário, consumidor e indenizações em geral cercam as necessidades das empresas. Você atende ou gostaria de atender Pessoas Jurídicas? Então entenda a maior necessidade delas, onde elas gastam mais dinheiro com advogados conforme dados abaixo retirados da pesquisa "Custo das empresas para litigar judicialmente".

Além disso, de forma paralela, um pouco mais crítica e reflexiva, perceba o quanto a Justiça do Trabalho pode ser uma engrenagem gasta em relação ao motor da nossa economia! Precisamos mudar este perfil, até para valorizar mais a "consultoria trabalhista" em detrimento da "oportunista trabalhista" do contencioso!

 Bom trabalho pessoal! Sucesso!

GASTOS DE EMPRESAS COM AÇÕES CHEGAM A R$124bi

As empresas brasileiras continuam a ter gastos elevados e a comprometer parte do faturamento com processos judiciais. Presentes em 76% das ações em trâmite nos tribunais do país, as companhias usaram quase 2% de suas receitas em 2014 com demandas no Judiciário. Percentual que representou um custo de R$ 124,81 bilhões naquele ano.

Em volume, o maior número de ações envolve as discussões entre patrões e empregados na Justiça do Trabalho, cuja representatividade foi de 36,86%, seguida pelas demandas do direito civil – como problemas em contratos e indenizações – com correspondência de 33,64% dos processos. Pendências com consumidores e discussões tributárias aparecem em terceiro e quarto lugar, respectivamente.

Os dados levantados fazem parte do estudo "Custo das empresas para litigar judicialmente", produzido pela segunda vez com exclusividade para o Valor.

Na primeira edição, em 2012, a pesquisa demonstrou que as companhias utilizaram R$ 110,96 bilhões com processos judiciais. Naquele momento, as ações dos consumidores eram maiores do que as trabalhistas que agora ocupam o primeiro lugar.

Conforme o levantamento, as grandes companhias gastaram cerca de 1,64% do faturamento em 2014. Já as micro e pequenas empresas tiveram um custo de 1,38% e as médias 1,88% de suas receitas no mesmo período.

Na conta, realizada durante quatro meses pelos pesquisadores do escritório Amaral, Yazbek Advogados, foram considerados os dispêndios com as custas judiciais obrigatórias para a propositura de ações e as extrajudiciais. Os honorários advocatícios de sucumbência (devidos por quem perde a causa), perícias, multas e encargos legais na condenação, viagens e hospedagens, pessoal, sistemas e consultoria para controle das ações também entraram nos cálculos.

Para se chegar ao resultado foram analisados 25 mil processos de micro e pequenas, médias e grandes empresas. A pesquisa não diferenciou companhias públicas de privadas e levou em consideração o valor da causa de cada uma em discussão.

Um dos coordenadores do estudo, Gilberto Luiz do Amaral, ex-presidente do IBPT, afirma que apesar de todo o esforço do Judiciário para reduzir demandas (como conciliações e o processo eletrônico), os gastos das empresas para administrar processos judiciais são muito relevantes.

Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Adauto Duarte, afirma que o custo com demandas judiciais das empresas no Brasil é muito alto e pesquisas desse tipo colocam uma luz em um tema que preocupa. "Esse custo tem impacto direito na competitividade e se torna ainda mais importante neste momento macroeconômico difícil", afirma.

De acordo com ele, o aumento das ações trabalhistas tem sido percebido pelas companhias e a estimativa para 2016 é um gasto de R$ 28 bilhões com essas demandas. Segundo Duarte, ainda que a empresa não deva ao trabalhador e tenha razão no processo, desembolsará ao menos R$ 24 mil em recursos para se defender perante as três instâncias da Justiça do Trabalho, além dos valores fixos de manutenção do processo. Por isso, ele afirma que muitas vezes fechar um acordo sai mais barato do que manter o processo, mesmo que a companhia esteja correta.

Na avaliação do assessor jurídico da Confederação Nacional das Indústria (CNI), Cássio Borges, existem dois fatores que levam à excessiva judicialização e por consequência aos custos desses processos no Brasil. Um desses aspectos seria a dificuldade de interpretação das normas nacionais, nem sempre claras e bem compreendidas pelas empresas. "Isso gera insegurança jurídica e judicialização das discussões".

Outro aspecto é cultural. Borges diz que tanto as companhias quanto as pessoas físicas entregam ao Estado seus problemas em busca de solução e isso tem um custo, pois o Judiciário não é eficiente e barato.

No longo prazo, porém, a expectativa de especialistas é que o número de ações e custos caiam em razão das inovações das Leis de Mediação e Arbitragem – mecanismos alternativos à Justiça. Além do processo eletrônico que reduz gastos com deslocamentos e do novo Código de Processo Civil. A lei, que entra em vigor em março, estimula as partes a buscar uma solução antes do trâmite da ação.

Por Zínia Baeta - De São Paulo 
fonte clique aqui


Advocacia Hoje Luis Fernando Rabelo Chacon @LuisFRChacon

ADVOGADOS! Oportunidades no mercado para 2!016

O que te espera em 2016?

Teremos muitas oportunidades na área jurídica por conta do cenário de instabilidade econômica que o Brasil está vivendo.

A reportagem abaixo, publicada pela Revista Veja aponta 11 carreiras mais promissoras para 2016. Entre elas estão em destaque  4 carreiras jurídicas, todas elas ligadas ao gerenciamento, controle, planejamento e gestão de interesses de ordem financeira ou econômica, buscando prevenir, estruturar e efetivamente "driblar a crise"!

Vejam quais são as 4 oportunidades e depois confira na reportagem abaixo mais detalhes sobre referidas atuações:

1 - Gerente Tributário

2 - Head do Departamento Jurídico

3 - Gerente de Contencioso de Volume

4 - Advogado Sênior ou Gerente na área de M&A

 

Entenda, inclusive, que no geral referidas atuações não dependem nem estão atreladas ao "recesso forense". "Fórum fechado" não significa "mercado fechado" . Nas áreas acima advogados do consultivo e de assessoria estão efetivamente ligados ao cotidiano da empresa e não ao cotidiano do Fórum.
 
Diante disso, se você atua como advogado na área empresarial, seja em departamento jurídico seja em escritórios, esteja atento para referidas oportunidades. Esse roteiro nos auxilia a compreender a necessidade do cliente e quando há necessidade devemos criar oportunidades!

Sucesso em 2016!!!

 

As onze carreiras mais promissoras para 2016

Marina Rappa - Revista Veja - 17/12/2015 - São Paulo, SP

Passado um ano de temor no mercado de trabalho, 2016 irá exigir muita eficiência aos que buscam novas colocações, segundo pesquisa realizada na primeira semana de dezembro pela empresa inglesa de recrutamento e seleção Michael Page. A consultoria indica que as posições que tendem a absorver novas atribuições e funções dentro das empresas, melhorando a eficiência do trabalho e reduzindo os gastos, serão as mais valorizadas pelas companhias no próximo ano. Cargos de gerência e os relacionados à área de tecnologia da informação prometem ser as mais prestigiadas, devido ao encolhimento do número de funcionários em algumas empresas e ao aumento da necessidade de conhecimentos nas plataformas online.

`Diante das incertezas macroeconômicas, as empresas estão priorizando profissionais que possuem larga experiência e, de fato, consigam agregar valor e eficiência ao negócio. O executivo que entender este momento e se colocar à disposição para absorver uma nova função ou dar apoio em mais de uma área, pode se destacar facilmente dentro da companhia`, afirma Henrique Bessa, diretor-executivo da Michael Page.

Confira a relação dos 11 cargos mais promissores e prepare-se para dar um novo rumo à carreira em 2016:

1 - Gerente ou Coordenador de Infraestrutura

É responsável por toda a gestão de infraestrutura de TI (Tecnologia da Informação) – telecomunicações, suporte (service desk) e data center. Perfil para o cargo: Formação em sistemas ou ciência da informação e pós-graduação na área é um diferencial. Por que estará em alta em 2016: Infraestrutura de TI afeta diretamente a eficiência operacional da empresa, além de trazer reduções de custos. Eficiência e custos são dois dos principais objetivos das empresas no próximo ano. Salário: Entre 12 000 e 16 000 reais

2 - Gerente ou Coordenador de Plataformas Mobile e Web

Lidera equipe de desenvolvedores de aplicativos, ferramentas web, visa aproximar o usuário da marca ou empresa. Perfil para o cargo: Para web, conhecimento no desenvolvimento em Java, Groovy, DevOps, entre outras tecnologias. Para mobile, conhecimentos IOS e Android, principalmente. Por que estará em alta em 2016: Existe uma tendência na maioria dos setores da economia (incluindo financeiro, varejo, bens consumo, entre outros) da migração do ponto de venda e do relacionamento com clientes para plataformas on-line e de e-commerce. Salário: Entre 9 000 e 11 000 reais

3 - Gerente Tributário

Garante que a sua empresa está em dia com as obrigações fiscais, dá suporte a áreas internas em consultoria tributária e mantém foco no estudo de incentivos, regimes especiais e novas legislações com o objetivo de reduzir a carga tributária e aumentar a eficiência do negócio. Perfil para o cargo: Formação em Ciências Contábeis ou Direito, com especializações em direito tributário e bom domínio do inglês. Passagem por consultorias big four (grupo das quatro maiores empresas contábeis especializadas em consultoria: EY, PwC, Deloitte e KPMG) é um diferencial. Por que estará em alta em 2016: Com o atual governo mirando aumentar a arrecadação dos impostos, somado as frequentes alterações na legislação brasileira e novos projetos em fase de implementação (como o e-Social), a expectativa da Michael Page é que esta área continue em alta no radar das empresas. Salário: Entre 12 000 e 17 000 reais

4 - Controller

Acompanha toda a operação da empresa sob o ponto de vista financeiro, cria relatórios e indicadores, além de liderar os relatórios dos números para a matriz e/ou acionistas. Perfil para o cargo: Graduado em Ciências Contábeis, Administração de Empresas ou Economia (para estas duas últimas formações, é fundamental desenvolver base contábil técnica ao longo da carreira). Por que estará em alta em 2016: O cenário incerto da economia brasileira demandará maior precisão de informações e fará com que as matrizes (ou acionistas) fiquem mais próximas às operações em nosso país. Salário: Entre 16 000 e 21 000 reais

5 - Gerente de Tesouraria (com foco em operações estruturadas)

Responsável em fazer a gestão e controle da estrutura de capital das empresas. Possui ampla bagagem de relacionamento bancário de médio ou longo prazo, e de projeção e controle do fluxo de caixa das organizações. Perfil para o cargo: Graduado Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia ou Engenharia, normalmente com MBA em Finanças Corporativas e/ou Investments. Por que estará em alta em 2016: É um profissional que poderá baratear o “custo de captação” das empresas, melhorar o nível de relacionamento bancário, trazer operações mais engenhosas sob o ponto de vista contábil, com grande foco em queda de alavancagem (ou nível de endividamento da empresa). Com o novo cenário de câmbio poderá proteger a organização de exposições indevidas, além de poder facilitar ou melhorar negócios em âmbito internacional. Salário: Entre 16 000 e 25 000 reais

6 - Head do Departamento Jurídico

É o responsável por todas as demandas jurídicas da empresa. Será responsável também pelo orçamento da área e gestão de equipe. O head fica encarregado de pensar em maneiras de `baratear` os processos jurídicos de uma companhia, buscando brechas na legislação, por exemplo. Perfil para o cargo: Formação em Direito ou Administração e domínio de inglês indispensável. Habilidade em gerir escritórios. Facilidade em relacionamento com as outras áreas de negócio. Saber como transitar entre as áreas da empresa é hoje algo considerado essencial para este profissional. Perfil de liderança para exercer uma boa gestão de sua equipe. Por que estará em alta em 2016: No cenário atual, considerando o momento em que o Brasil está passando, as empresas têm tomado uma postura de corte de custos e consequente redução de pessoal – no departamento jurídico, as empresas têm contratado o head, responsável por muitas funções do setor jurídico, em detrimento de um diretor, por exemplo, que tem salário maior. Salário: Entre 10 000 e 15 000 reais

7 - Gerente de Contencioso de Volume

É responsável por conduzir operações que lidam com um alto volume de processos jurídicos. O gerente de contencioso de volume realiza as tarefas que são penasdas pelo head: é ele que fica encarregado de dar seguimento nas ideias de melhorias que o head elaborou para cada processo jurídico. Perfil para o cargo: Mais do que a habilidade técnica, este profissional terá que ter competências administrativo-financeiras para gerir um alto volume de processos. Deve ser um bom desenvolvedor de estratégia para aumentar rentabilidade, ter foco em resultados com grande eficiência e com isso garantir a manutenção dos clientes. Por que estará em alta em 2016: A área cível, ações de recuperação de créditos e indenizatórias bem como a área trabalhista terão muita demanda, em vista do alto volume de demissões ou rescisões que ocorreram em 2015. Salário: Entre 9 000 e 14 000 reais

8 - Advogado Sênior ou Gerente na área de M&A

Normalmente compõe a área jurídico-consultiva da empresa ou escritório. É responsável pela elaboração desde atos societários mais simples aos mais complexos, que compõem as operações de M&A (ou F&A - fusões e aquisições de empresas). Perfil para o cargo: Habilidade técnica e experiência em execução de fusões e aquisições de empresas. Inglês indispensável, já que muitas das operações envolvem investidores estrangeiros. Por que estará em alta em 2016: No atual cenário político-econômico e a alta do dólar, a tendência é de que investidores estrangeiros façam aquisições de empresas nacionais que estão desvalorizadas. Assim, a expectativa do profissional desta área deve ser positiva tendo em vista o alto volume de M&A esperado no pipeline dos próximos meses. Salário: Entre 11 000 e 17 000 reais

9 - Gerente de Inteligência de Mercado

Gerencia as atividades relacionadas à inteligência de mercado, envolvendo análise de dados sobre concorrência, consumidores, tendências e cenários, com o objetivo de definir políticas e processos e subsidiar informações para as áreas de Marketing, Comunicação e Comercial na busca por oportunidades de crescimento e inovação. Perfil para o cargo: Profissionais com capacidade de análise e excelente raciocínio lógico. Por que estará em alta: Devido ao baixo crescimento do PIB em 2014 e 2015 e estímulos cada vez maiores por novos hábitos de consumo, as empresas tem procurado profissionais capazes de avaliar não só as mudanças dos hábitos dos consumidores, mas também os impactos financeiros que estas informações podem gerar nas empresas. Áreas como inteligência de mercado e customer insight (visão do cliente, na tradução livre) são áreas que devem crescer em 2016. Salário: Entre 10 000 e 15 000 reais

10 - Gerente de Marketing Digital

Realiza gestão da estratégia digital, atua com pesquisas e vendas, análise de mercados e tendências, além do suporte consultivo gerencia. Também identifica as novas oportunidades de produtos, serviços, informações e soluções através de plataformas digitais. Perfil para o cargo: Formação em Marketing. Profissionais com conhecimento em experiência do usuário e compra de mídia online conseguem garantir mais e melhores acessos ao site e assim, melhorar a taxa de conversão e vendas dos sites. Por que estará em alta: Em um momento onde o digital ganha bastante espaço no mercado, o profissional de marketing com conhecimento em plataformas online se destaca por conhecer os processos e ferramentas para esse tipo de público. Salário: Entre 10 000 e 14 000 reais

11 - Gerente de Logística

Controla, organiza e garante a integridade do estoque, faz a gestão de toda a equipe operacional, contrata serviço de manutenção e operação, além de transporte, podendo se envolver com questões ligadas às atividades aduaneiras. Perfil para o cargo: Ideal um Engenheiro de Produção com pós-graduação em Logística. Por que estará em alta: Em momento de reestruturações nas empresas, a área de Logística ganha destaque por ter um grande custo concentrado nela. Ter o profissional correto liderando esse departamento traz para empresas novas avaliações de fretes, armazenagens, estudos de terceirização onde conseguem diminuir os custos e garantir a qualidade em todos os elos da cadeia logística. O profissional que tem experiência estratégica e tática em logística e possui certificações em melhoria contínua se destacam no mercado. Salário: Entre 10 000 e 15 000 reais

 




Advocacia Hoje Luis Fernando Rabelo Chacon